Após denúncias de compra e venda de fios e cabos roubados na Região Centro de Porto Alegre, foi realizada a II Operação Fios e Cabos. Três estabelecimentos da avenida Voluntários da Pátria, foram vistoriados nesta quarta-feira. Policiais Militares do 9º BPM com apoio do Corpo de Bombeiros Militares e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) buscaram uma resposta imediata aos recentes furtos ocorridos na Capital. Um deles resultou em falta de luz no Viaduto da Conceição nesta semana.
Diversos fios e cabos sem procedência, provavelmente objeto de furto, estavam nos locais além de uma significativa quantidade de cobre já triturado. Também foi encontrada uma máquina moderna que descasca e tritura os fios para a retirada do cobre.
Dificuldades
O flagrante do crime de receptação não foi registrado porque há dificuldades de as vítimas reconhecerem o produto já processado. Além disso, muitos fios e cabos haviam sido furtados de áreas públicas, como o viaduto já citado, a avenida Castelo Branco e a Ponte do Guaíba.
A Prefeitura autuou um dos estabelecimentos por falta de Alvará de Funcionamento, nos termos do art. 29 da lei Complementar 12/75 que tem como pena o fechamento do estabelecimento, sem prejuízo de outras penalidades. O Corpo de Bombeiros notificou dois locais fiscalizados que incorreram na Infração número V do Artigo 18, do Decreto Estadual n°51.803/2014 que aponta especificamente “deixar de apresentar PPCI/PSPCI”.
Prazo
Tal infração é considerada de natureza média, sob pena de multa. E no caso de não-adequação dentro do prazo (30 dias), o local pode ser interditado. As partes notificadas, terão o prazo máximo de dez dias para a instalação das exigências mínimas a fim de garantir o funcionamento no local. Dentre as imposições estão a instalação de equipamentos como extintores dentro da validade e pressurizados, placas de sinalização de emergência e indicações das saídas de emergência.
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Sobre o Autor
Carla Santos
Jornalista (PUCRS); especializada em Estratégias de Marketing para Redes Sociais (ESPM). Empresária, lançou o jornal Voz da Vizinhança em 2016, e o site de notícias homônimo, em 2017. Hoje edita o Portal A Granja Total Agro. Atuou como: chefe de Redação no Palácio Piratini (2010); editora de dois cadernos de Economia no Jornal do Comércio (2004 a 2010); editora de Geral, editora-assistente de Política, repórter de Economia no Jornal O Sul (2001 a 2004). Autora do livro "Salimen, Uma História Escrita em Cores".
