Auxílio-inclusão incentiva pessoa com deficiência a buscar emprego

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá aumento de ¼ para ½ salário mínimo. O valor é pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Outra boa notícia é a criação do auxílio-inclusão para os beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho formal e ganharem até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil). Em vez de terem o benefício suspenso por terem a carteira assinada, eles receberão meio salário mínimo (R$ 550).

Monica Costa, que tem um filho com autismo e é beneficiária do BPC, comemorou a medida. Ela, que também é membro do Movimento Eu Empurro Essa Causa (MEEC), já está distribuindo currículos com esperança de voltar a trabalhar em breve. O MEEC lutou pela elevação da renda mínima para o BPC desde o início.

“Estou muito feliz. Eu quero voltar a trabalhar. Estou entregando currículo para tudo quanto é lado. Tudo que eu quero é voltar a trabalhar, voltar a ter uma vida social e uma vida profissional.”

Segundo Monica, o governo federal acertou. “O presidente está de parabéns. Fiquei muito emocionada. Não quero mais viver nesta redoma de vidro em que vivo hoje.” O agradecimento é motivado pela assinatura da lei, pelo presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu na semana passada.

Renda

Antigamente, não era possível conciliar as duas fontes de renda. Segundo o governo, essa ajuda, que entra em vigor em outubro deste ano, funcionará como um incentivo à formalização desse público, além de gerar economia de recursos com maior número de pessoas saindo do BPC para receber o auxílio-inclusão.

O Governo também acredita que parte das vagas destinadas às pessoas com deficiência não são preenchidas porque candidatos que recebem BPC têm medo de trocar um auxílio tido como certo por uma vaga de emprego, cuja manutenção está sujeita a uma série de fatores.

A elevação da renda mínima entra em vigor em 2022 e seu impacto deve ser de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, com inclusão de 180 mil beneficiários.

Receio diminui

Para Renato Ferreira, presidente da APAE de Porto Alegre, as medidas anunciadas pelo governo são conquistas importantes, pois mais famílias serão incluídas no programa com o aumento da renda mínima. Além disso, o receio em relação ao trabalho vai diminuir. “Assistimos isso na APAE. Os pais têm medo de que os filhos comecem a trabalhar, percam o BPC e sejam mandados embora depois. E aí? Como fica? Eles questionam isso”.

Psicopedagoga e coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil em Porto Alegre, Renata Monteiro acredita que a elevação da renda propiciará redução na judicialização dos pedidos de BPC e facilitará a compra de remédios caros e alimentos especiais para muitas famílias que os recebem do Estado.

Quanto ao auxílio-inclusão, Renata também considera positiva sua adoção. “Esse auxílio garante à pessoa com deficiência que, se não tiver êxito ou não for satisfatória sua experiência no mercado de trabalho, ela não ficará desamparada. Haverá esse respaldo”, acrescenta.

Em parecer na Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou estimativas de formalização e concessão do auxílio-inclusão. O cenário mais otimista, com forte adesão, mostra que 76 mil pessoas com deficiência seriam formalizadas até 2022.

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