O recebimento de Guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com data de emissão posterior à do recebimento ligou a luz de alerta em alguns contribuintes de Porto Alegre. No grupo de WhatsApp da Voz da Vizinhança, moradores da Região Centro relatam ter recebido a guia para pagamento enquanto a Prefeitura fará o lançamento somente na tarde desta segunda-feira, 13, em evento híbrido.
Dúvidas
Para Everton Paranhos e Souza, morador da Azenha, ficou claro ser um golpe o documento encontrado em sua caixa de correspondência. “Além de a data de emissão ser anterior à do recebimento, os dados do recebedor são diferentes.” Assista ao vídeo.
Moradora da Cidade Baixa, Sandra Barcellos, também comparou os dados do impresso com os do site e percebeu serem diferentes. “O código de barras é diferente, embora o valor seja igual.” Compare as informações nas fotos que seguem. Foram enviadas pelos dois contribuintes:
O Superintendente da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Christian Justin, no entanto, garante que a impressão das datas anteriores deve-se à uma questão técnica. “É que os Correios trabalham com data única e tem que ser a data da última remessa. Então tem contribuintes que começaram a receber as guias semana passada, e a data é 16 de dezembro mesmo.” Segundo ele, apenas esse fato não é indicativo de que seria falso. “A guia é verdadeira”, garantiu, via assessoria.
O que fazer:
Entretanto, na dúvida, o contribuinte pode entrar no site do IPTU, clicando aqui. Ali é possível comparar as informações do documento impresso com a guia do site, além de imprimir o oficial. Estando tudo igual, pode-se preceder o pagamento. Em caso de dúvidas, é possível imprimir a guia diretamente do site.
Os contribuintes que desejam consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar o site do IPTU e clicar no primeiro ícone, “Imprima a Guia”. Em seguida, em “Emitir Guia”. Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço). O valor gerado refere-se ao IPTU mais a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com desconto.
Na tarde desta segunda-feira, o prefeito Sebastião Melo e o secretário Municipal da Fazenda apresentam os dados do calendário. “Vão esclarecer dúvidas. Será às 14h30min no Paço Municipal. Mas também será transmitida pelas redes sociais da PMPA”, orienta a assessoria da Fazenda.
Embora nossa equipe tenha buscado, assessores do prefeito e do secretário não disponibilizaram entrevista com os mesmos antes do evento de lançamento.
Nota da prefeitura:
“A Prefeitura de Porto Alegre anuncia nesta segunda-feira,13, o calendário do IPTU 2022, às 14h30, na Pinacoteca do Paço Municipal. A apresentação dos dados, com o percentual de desconto para pagamento à vista, bem como o envio das guias e as funcionalidades oferecidas pelo site do IPTU, será realizada pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário municipal da Fazenda Rodrigo Fantinel. O evento será transmitido nas redes sociais da prefeitura.
As guias do IPTU 2022 já estão sendo enviadas aos contribuíntes pelos correios, com a data de pagamento à vista para até 4 de janeiro. As guias também já estão disponíveis no site. Clique aqui para acessar. .”
MATÉRIA ATUALIZADA ÀS 19H
Recebemos há pouco respostas da Secretaria da Fazenda:
“A Secretaria Municipal da Fazenda já se pronunciou a respeito das notícias falsas que circularam em grupos de aplicativos de mensagens. As guias enviadas pela Prefeitura possuem vencimento no dia 04/01/2022 e não foi identificado qualquer indício que aponte estar ocorrendo algum golpe envolvendo o IPTU de Porto Alegre.
Caso o contribuinte tenha dúvidas sobre a sua guia, pode gerar uma nova por meio do site prefeitura.poa.br/iptu.
Quanto à questão do layout das guias, informamos que as cartas da Carga Geral do IPTU são de um tipo, e a devolução está apontando para a Loja de Atendimento, situada à Tv. Mário Cinco Paus. Já as cartas do lançamento complementar dos boxes segue o modelo das cartas enviadas no decorrer do ano, utilizadas para autos de lançamento do IPTU. Essas cartas vão com o endereço da Divisão da Receita Imobiliária, que fica à Rua Uruguai, 277 (ficava no 9º andar e agora está ocupando o 10º andar).
Quanto à diferença nos códigos de barras do doc impresso e do site:
Segundo a assessoria da Fazenda Municipal, a cada geração de guia, é gerado um novo código de barras. “Então, é normal que a guia impressa e a tirada na internet tenham códigos de barras diferentes. Se tirar uma guia no site hoje e tirar uma nova amanhã, elas terão códigos diferentes.”
Ainda de acordo com a Secretaria, quanto à verificação de autenticidade das guias, sempre quando o contribuinte vai pagar no banco, lotérica ou na internet, as guias de tributo da Prefeitura aparecerão como destinatário dos recursos a prefeitura. “Além disso, nos códigos de barras das guias de tributos da prefeitura, aparecerá sempre o código 3433 a partir do 5º dígito da segunda linha do código de barras. Esse “3433” comprova que a Prefeitura de Porto Alegre é destinatária do valor.”
Quem tiver dificuldade de acessar o site, pode ligar para o 156 e digital a opção 4.
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